Lá fora, como nos Estados Unidos, câmeras de imagens térmicas ultrassensíveis (0,01°C de precisão) estão sendo usadas para proteção da propriedade intelectual e, no caso do artigo da TechTudo, também para identificar atitudes “inconvenientes” (crimes na verdade).
Acontece que não é a primeira vez que a peça mencionada no artigo tem imagens vazadas, mesmo sendo expressamente proibido o uso de celulares durante a apresentação. E as câmeras térmicas tem o objetivo de flagrar transgressores à regra, pois a câmera térmica consegue filmar mesmo na ausência de luz.
Diante de um cenário desse, propomos a pergunta: e se fosse no Brasil, essas imagens, se armazenadas, deveriam seguir as imposições descritas pela Lei Geral de Proteção de Dados?
Existem controvérsias se imagens de titulares deveriam ou não ser protegidas pela lei. De fato, o #Google, para se proteger, protegeu o rosto de pessoas na plataforma GoogleMaps.
Todavia seja necessário haver algum risco para o titular na ocasião do vazamento da imagem, para justificar a sua proteção (conforme diz a lei), essa questão divide opiniões. Embora alguns digam que: se a imagem não estiver indexada ou atrelada a outros dados que permitam o contato com o titular (como o é na captura da sua foto e do seu documento na portaria de prédios comerciais), outros, porém, alegam que essa necessidade de indexação ou correlação não seria obrigatória, porque qualquer pessoa conhecida ou pública pode ser reconhecida sem dados adicionais e, assim, ser colocada em risco.
Seguindo essa segunda linha, decidiu a justiça que a gravação de imagens por parte da ViaQuatro amarela do metrô, com reconhecimento facial, para fins comerciais, era ilegal. Até essa data, ainda cabia recurso.
O fato é que uma imagem térmica tão precisa como a usada pelo teatro da Broadway, seria capaz de diferenciar uma pessoa de outra, mesmo elas sendo gêmeos identicos. Todavia, quem é capaz de fazer essa diferenciação é o computador, não o ser humano. Acredita-se que uma pessoa comum seria incapaz de reconhecer um ente querido, mesmo se visse a imagem térmica dele, ainda que em alta resolução.
E você? Qual a sua opinião sobre a proteção de imagens térmicas seguindo a LGPD? Seria aplicável ou não?
Matéria na TechTudo.
Reportagem ViaQuatro.
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